Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Bloqueio de celular gera indenização

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães